A Noble Joias poderá, mediante
análise de cada caso, adotar medidas como advertência, suspensão ou
encerramento da conta do cliente, bem como tomar as providências legais
cabíveis, nas seguintes hipóteses:

A) Descumprimento dos Termos e Condições de Uso da plataforma;

B) Prática, tentativa ou facilitação de atividades fraudulentas;

C) Fornecimento de informações falsas, incompletas ou inconsistentes;

D) Utilização da plataforma para fins ilícitos ou em desacordo com a legislação vigente.

A adoção de qualquer medida será realizada com base em critérios razoáveis, observando os princípios da boa-fé, da proporcionalidade e da segurança das operações.

A Noble Joias poderá realizar
verificações cadastrais com o objetivo de prevenir fraudes e garantir a
segurança das transações, podendo, quando necessário, consultar bases públicas e privadas de dados, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Clientes que apresentarem comportamentos suspeitos poderão ser submetidos a análise interna, podendo ser solicitadas informações adicionais para validação de identidade ou regularidade das operações.