Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
- Apresentação e definições
- Regras de utilização do site
- Cadastro de Clientes
- Dados pessoais, privacidade e segurança
- Oferta de produtos
- Estoque
- Promoções
- Pagamento
- Preço
- Acompanhamento da Compra
- Entrega
- Arrependimento, trocas e devoluções
- Garantias
- Responsabilidades
- Links para outros websites
- Aplicações de Internet ou vírus de computador
- Direitos de Propriedade Intelectual
- Comunicações
- Duração
- Atualizações destes Termos e Condições
- Idioma
- Diversos
- Lei aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido e operado pela Noble Joias, com sede na Rua dos Guajajaras, 870, sala 201, Centro, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 19.098.932/0001-47.
Este documento estabelece os termos e condições que devem ser observados pelos usuários na utilização do site, suas ferramentas e funcionalidades.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos e Condições de Uso, bem como as demais políticas aplicáveis.
Para os fins destes Termos:
- Usuários:
todas as pessoas que acessam o site - Clientes:
usuários cadastrados que realizam compras - Compra:
aquisição de produto mediante pagamento - Conta de Acesso: login e senha de uso pessoal e intransferível
- Políticas:
conjunto de políticas disponíveis no site (trocas, entrega, privacidade, etc.)
2. Regras de utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e estes Termos.
Não é permitido:
- Praticar atos ilícitos ou fraudulentos
- Violar direitos de terceiros
- Inserir vírus ou códigos maliciosos
- Tentar acessar áreas restritas do sistema
- Utilizar o site de forma que prejudique sua operação
A Noble Joias poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estas regras.
3. Cadastro de Clientes
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados completos, verídicos e atualizados.
O cliente é responsável pela guarda de seu login e senha, bem como por todas as ações realizadas em sua conta.
A Noble Joias poderá suspender ou cancelar contas com informações falsas ou suspeitas.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Noble Joias possui Política de Privacidade própria, que regula a coleta, uso e armazenamento de dados pessoais.
O tratamento de dados é realizado conforme a legislação vigente, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
5. Oferta de produtos
Os produtos são apresentados com imagens e descrições informativas.
Podem ocorrer variações de cor, brilho ou tamanho em função de fatores como iluminação, lote e configuração de tela, não caracterizando defeito.
6. Estoque
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado para escolha entre:
- Reembolso
- Substituição
- Aguardar reposição
7. Promoções
Promoções podem possuir condições específicas, como prazo, quantidade limitada ou regras próprias.
Não são cumulativas, salvo indicação expressa.
8. Pagamento
A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento.
As formas disponíveis serão informadas no momento da compra.
A Noble Joias poderá realizar verificações adicionais em
casos de suspeita de fraude.
9. Preço
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.
Os valores exibidos são válidos exclusivamente para compras realizadas no site.
10. Acompanhamento da Compra
O cliente poderá acompanhar o status do pedido por meio das informações disponibilizadas após a compra.
11. Entrega
As condições de entrega seguem a Política de Entrega disponível no site.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
As condições seguem a Política de Trocas e Devoluções disponível no site, incluindo o direito de arrependimento previsto em lei.
13. Garantias
O site é disponibilizado como apresentado, podendo conter eventuais erros técnicos ou inconsistências.
A Noble Joias poderá atualizar ou modificar o site a qualquer momento.
14. Responsabilidades
A Noble Joias não se responsabiliza por:
- Uso indevido do site
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário
- Falhas decorrentes de terceiros (ex: bancos, transportadoras, operadoras)
15. Links para outros websites
O site pode conter links para páginas de terceiros, não sendo a Noble Joias responsável por seus conteúdos.
16. Aplicações de Internet ou vírus
O usuário é responsável por manter seus dispositivos protegidos.
A Noble Joias não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de vírus ou falhas externas.
17. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização.
18. Comunicações
A Noble Joias disponibiliza canais de atendimento ao cliente por meio de seus contatos oficiais.
As comunicações serão realizadas, preferencialmente, por e-mail ou outros meios informados pelo usuário.
19. Duração
Estes Termos possuem duração indeterminada e permanecem
válidos enquanto o site estiver ativo.
20. Atualizações destes Termos
A Noble Joias poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.
21. Idioma
Este documento foi elaborado em língua portuguesa.
22. Diversos
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
23. Lei aplicável e Foro de Eleição
Aplica-se a legislação brasileira.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.